Direitos da criança e do adolescente: jurisprudência do STF e bibliografia temática / Supremo Tribunal Federal.

dc.contributor.author	Brasil. Supremo Tribunal Federal
dc.date.accessioned	2022-04-19T14:08:11Z
dc.date.available	2022-04-19T14:08:11Z
dc.date.issued	2017
dc.identifier.isbn	9788561435912
dc.identifier.other	RVBI SYS 1113602
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/4078
dc.description.abstract	Direito à alimentação -- Direito à convivência familiar -- Direito à dignidade -- Direito à educação -- Direito à liberdade -- Direito à profissionalização -- Direito ao respeito -- Direito à saúde -- Proteção contra a exploração -- Proteção contra a violência -- Legislação -- Bibliografia temática.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	STF, Secretaria de Documentação	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência.	pt_BR
dc.subject	Direitos do menor, jurisprudência, Brasil, coletânea.	pt_BR
dc.subject	Direitos do menor, bibliografia.	pt_BR
dc.subject	Direitos do menor, legislação, Brasil.	pt_BR
dc.title	Direitos da criança e do adolescente: jurisprudência do STF e bibliografia temática / Supremo Tribunal Federal.	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR