Memória jurisprudencial: ministro Teori Zavascki

Abstract

Da Constituição ao processo: Teori Zavascki e a eficácia das sentenças na jurisdição constitucional. Teori Zavascki e o devido processo. Teori Zavascki e o processo coletivo. Teori Zavascki e os juizados especiais -- Do processo ao direito: Teori Zavascki, o estado democrático e as eleições. Teori Zavascki, o estado de direito e a administração pública. Teori Zavascki, o Estado socioambiental e a questão indígena -- Apêndice -- Lista de casos.