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Memória jurisprudencial: ministro Pedro Lessa

dc.contributor.authorHorbach, Carlos Bastide, 1974-
dc.date.accessioned2022-03-31T19:07:16Z
dc.date.available2022-03-31T19:07:16Z
dc.date.issued2007
dc.identifier.otherRVBI SYS 789075
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/4001
dc.descriptionInclui apêndice com texto integral de parte da jurisprudência selecionada, seguido de índice numérico.pt_BR
dc.descriptionInclui fotografia do Ministro Pedro Lessa.pt_BR
dc.description.abstractApêncice: Conflito de atribuições 199. Conflito de jurisdição 422 e 453. Recurso extraordinário 457, 555 e embargos, 622 e 639. Sentença estrangeira 679 e embargos. Recurso extraordinário 737. Apelação criminal 789. Recurso extraordinário 997 e embargos. Apelação cível 1.709. Agravo de instrumento 1.723. Agravo de petição 2.193. Apelação cível 2.359, 2.403 e embargos. Recurso em habeas corpus 2.793 --pt_BR
dc.description.abstractHabeas-corpus 2.794, 2.905, 2.950, 2.984, 2.990, 3.061, 3.375, 3.451, 3.476, 3.529, 3.539, 3.548, 3.697, 3.949, 4.116. Apelação cível 2.831.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesSérie memória jurisprudencial
dc.subjectLessa, Pedro, 1859-1921.pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, competênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, históriapt_BR
dc.subjectBrasil. Constituição (1891)pt_BR
dc.subjectMinistro de tribunal supremo, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectAutotutela administrativa, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectHabeas corpus, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça federal, competência, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectLiberdade de imprensa, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso extraordinário, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil do Estado, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectServidor público, regime jurídico, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectTributo, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.titleMemória jurisprudencial: ministro Pedro Lessapt_BR
dc.typeBookpt_BR


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789075.pdf
Size:
2.606Mb
Format:
PDF
Description:
789075
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