Memória jurisprudencial: ministro Pedro Lessa
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Supremo Tribunal Federal
Resumo
Apêncice: Conflito de atribuições 199. Conflito de jurisdição 422 e 453. Recurso extraordinário 457, 555 e embargos, 622 e 639. Sentença estrangeira 679 e embargos. Recurso extraordinário 737. Apelação criminal 789. Recurso extraordinário 997 e embargos. Apelação cível 1.709. Agravo de instrumento 1.723. Agravo de petição 2.193. Apelação cível 2.359, 2.403 e embargos. Recurso em habeas corpus 2.793 --
Habeas-corpus 2.794, 2.905, 2.950, 2.984, 2.990, 3.061, 3.375, 3.451, 3.476, 3.529, 3.539, 3.548, 3.697, 3.949, 4.116. Apelação cível 2.831.
Habeas-corpus 2.794, 2.905, 2.950, 2.984, 2.990, 3.061, 3.375, 3.451, 3.476, 3.529, 3.539, 3.548, 3.697, 3.949, 4.116. Apelação cível 2.831.
Descrição
Inclui apêndice com texto integral de parte da jurisprudência selecionada, seguido de índice numérico.
Inclui fotografia do Ministro Pedro Lessa.
Inclui fotografia do Ministro Pedro Lessa.
Palavras-chave
Lessa, Pedro, 1859-1921., Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência, Brasil. Supremo Tribunal Federal, história, Brasil. Constituição (1891), Ministro de tribunal supremo, jurisprudência, Brasil., Autotutela administrativa, jurisprudência, Brasil., Concessão de serviços públicos, jurisprudência, Brasil, Habeas corpus, Brasil, Justiça federal, competência, jurisprudência, Brasil, Liberdade de imprensa, jurisprudência, Brasil, Recurso extraordinário, Brasil, Responsabilidade civil do Estado, jurisprudência, Brasil, Servidor público, regime jurídico, jurisprudência, Brasil, Tributo, jurisprudência, Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal