| dc.contributor.author | Alves Junior, Luis Carlos Martins | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-31T17:08:40Z | |
| dc.date.available | 2022-03-31T17:08:40Z | |
| dc.date.issued | 2009 | |
| dc.identifier.isbn | 9788561435073 | |
| dc.identifier.other | RVBI SYS 877015 | |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3996 | |
| dc.description.abstract | Apêndice : Inquérito policial 2 - GB. Extradição 272 - República Federal da Aústria. Representação 762 - DF. Conflito de jurisdição 4.067 - GB. Recurso em mandado de segurança 11.671 - PR. Recurso em mandado de segurança 14.101 - PB. Recurso em mandado de segurança 14.230 - DF. Mandado de segurança 15.886 - DF. Mandado de segurança 16.512 - DF. Recurso em mandado de segurança 17.322 - SP. Mandado de segurança 18.325 - DF. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Recurso em mandado de segurança 18.534 - SP. Habeas corpus 40.910 - PE. Habeas corpus 40.976 - GB. Habeas corpus 41.049 - AM. Habeas corpus 41.296 - DF. Habeas corpus 42.108 - PE. Habeas corpus 42.397 - DF. Habeas corpus 42.560 - PE. Habeas corpus 42.634 - DF. Habeas corpus 43.071 - GB. Habeas corpus 45.067 - DF. Habes corpus 46.060 - GB. Habeas corpus 46.415 - GB. Embargos no recurso extraordinário 52.331 - PR. Recurso extraordinário 55.183 - SP. Recurso extraordinário 55.568 - GB. Recurso extraordinário 55.977 - GB. Recurso extraordinário 56.329 - RS. Recurso extraordinário 56.604 - SP. Recurso extraordinário 57.447 - SP. Recurso extraordinário 58.356 - GB. Recurso extraordinário 62.577 - SP. | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.publisher | Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Série memória jurisprudencial | |
| dc.subject | Silva, Evandro Lins e, 1912-2002, biografia | pt_BR |
| dc.subject | Silva, Evandro Lins e, 1912-2002 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal, história | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1967) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| dc.subject | Ministro de tribunal supremo, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito de petição, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito econômico, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito patrimonial, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos políticos, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Federação, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisdição constitucional, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ministro de tribunal supremo, biografia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Nacionalidade, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo penal, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Separação de poderes, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Servidor público, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Memória jurisprudencial: ministro Evandro Lins | pt_BR |
| dc.type | Book | pt_BR |