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Memória jurisprudencial: ministro Castro Nunes

dc.contributor.authorMeyer-Pflug, Samantha Ribeiro
dc.date.accessioned2022-03-31T15:47:39Z
dc.date.available2022-03-31T15:47:39Z
dc.date.issued2007
dc.identifier.otherRVBI SYS 789088
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3988
dc.descriptionInclui apêndice com texto integral dos acórdãos considerados mais signficativos, seguidos do índice numérico.pt_BR
dc.descriptionInclui fotografia do Ministro Castro Nunes.pt_BR
dc.description.abstractAcordãos selecionados pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal no total de 1.750 decisões, dos quais cem foram analisados e agrupados por temas.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesSérie memória jurisprudencial
dc.subjectNunes, Castro, 1882-1959, jurisprudência, crítica e interpretaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, históriapt_BR
dc.subjectMinistro de tribunal supremo, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectAção rescisória, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectAnistia, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectAto de governo, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectAutarquia, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito administrativo, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito civil, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito constitucional, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectHabeas corpus, Brasilpt_BR
dc.subjectImunidade parlamentar, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectIrretroatividade das leis, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça eleitoral, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de segurança, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso extraordinário, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil do Estado, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectSeparação de poderes, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectTributo, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectUsucapião, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.titleMemória jurisprudencial: ministro Castro Nunespt_BR
dc.typeBookpt_BR


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789088.pdf
Size:
3.956Mb
Format:
PDF
Description:
789088
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