Memória jurisprudencial: Recent submissions

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    • Memória jurisprudencial: ministro Hermes Lima 

      Paula, Daniel Giotti de (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2022)

    • Memória jurisprudencial: ministro Victor Nunes 

      Almeida, Fernando Dias Menezes de (Supremo Tribunal Federal, 2006)
      Foram selecionados pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal, aproximadamente 10.000 acórdãos, dos quais 104 foram analisados, comentados e classificados por temas.

    • Memória jurisprudencial: ministro Teori Zavascki 

      Mitidiero, Daniel Francisco (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2020)
      Da Constituição ao processo: Teori Zavascki e a eficácia das sentenças na jurisdição constitucional. Teori Zavascki e o devido processo. Teori Zavascki e o processo coletivo. Teori Zavascki e os juizados especiais -- Do ...