Morosidade do poder judiciário -- Controle difuso e em concreto de constitucionalidade -- Controle concentrado e em abstrato de constitucionalidade -- Propriedade de terra. Presunção em favor do Estado -- Contribuições ...

Apêndice : Inquérito policial 2 - GB. Extradição 272 - República Federal da Aústria. Representação 762 - DF. Conflito de jurisdição 4.067 - GB. Recurso em mandado de segurança 11.671 - PR. Recurso em mandado de segurança ...

Acordãos selecionados pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal no total de 1.750 decisões, dos quais cem foram analisados e agrupados por temas.

Reação da "linha dura" comandada por Costa e Silva ao artigo do ministro Ribeiro da Costa. O Supremo Tribunal Federal em apoio ao ministro Ribeiro da Costa. Extensão de sua presidência. Aposentadoria do ministro Ribeiro ...

O Supremo Tribunal Federal de Epitacio Pessôa - o direito e a política na República Velha -- Aspectos normativos da organização originária da jurisdição do STF: para compreender melhor a jurisprudência do início do século ...

Denúncia 72 - PI . Carta rogatória 89 - Bolívia. Extradição 115 - Portugal. Extradição 124 - Portugal. Sentença estrangeira 951 - México. Sentença estrangeira 979 - Portugal. Apelação criminal 1.407 - DF. Apelação cível ...