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Memória jurisprudencial: ministro Hermes Lima
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2022)
Memória jurisprudencial: ministro Paulo Brossard
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023)
Memória jurisprudencial: ministro Eloy José da Rocha
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023)
Memória jurisprudencial: ministro José Linhares
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023)
Memória jurisprudencial: ministro Victor Nunes
(Supremo Tribunal Federal, 2006)
Foram selecionados pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal, aproximadamente 10.000 acórdãos, dos quais 104 foram analisados, comentados e classificados por temas.
Memória jurisprudencial: ministro Leitão de Abreu
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2020)
Nomeação e posse do Ministro Leitão de Abreu -- O primeiro voto-vogal vencedor (RHC 52.523/SP) -- O primeiro voto-vogal vencido (AI 58.950 AgR/DF) -- O primeiro voto-vista (RE 76.687/MG) -- Pronunciamentos marcantes no ...
Memória jurisprudencial: ministro Hahnemann Guimarães
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 2010)
Apêndice: Representação 91 - DF. Representação 106 - GO. Representação 111 - AL. Extradição 177 - Portugal. Representação 179 - DF. Mandado de segurança 760 - SP. Mandado de segurança 767 - DF. Mandado de segurança 875 - ...
Memória jurisprudencial: ministro Teori Zavascki
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2020)
Da Constituição ao processo: Teori Zavascki e a eficácia das sentenças na jurisdição constitucional. Teori Zavascki e o devido processo. Teori Zavascki e o processo coletivo. Teori Zavascki e os juizados especiais -- Do ...
Memória jurisprudencial: ministro Nelson Hungria
(Supremo Tribunal Federal, 2012)
Memória jurisprudencial: ministro Pedro Lessa
(Supremo Tribunal Federal, 2007)
Apêncice: Conflito de atribuições 199. Conflito de jurisdição 422 e 453. Recurso extraordinário 457, 555 e embargos, 622 e 639. Sentença estrangeira 679 e embargos. Recurso extraordinário 737. Apelação criminal 789. Recurso ...