Foram selecionados pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal, aproximadamente 10.000 acórdãos, dos quais 104 foram analisados, comentados e classificados por temas.

Apêncice: Conflito de atribuições 199. Conflito de jurisdição 422 e 453. Recurso extraordinário 457, 555 e embargos, 622 e 639. Sentença estrangeira 679 e embargos. Recurso extraordinário 737. Apelação criminal 789. Recurso ...

Morosidade do poder judiciário -- Controle difuso e em concreto de constitucionalidade -- Controle concentrado e em abstrato de constitucionalidade -- Propriedade de terra. Presunção em favor do Estado -- Contribuições ...

Apêndice : Inquérito policial 2 - GB. Extradição 272 - República Federal da Aústria. Representação 762 - DF. Conflito de jurisdição 4.067 - GB. Recurso em mandado de segurança 11.671 - PR. Recurso em mandado de segurança ...

Acordãos selecionados pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal no total de 1.750 decisões, dos quais cem foram analisados e agrupados por temas.

O Supremo Tribunal Federal de Epitacio Pessôa - o direito e a política na República Velha -- Aspectos normativos da organização originária da jurisdição do STF: para compreender melhor a jurisprudência do início do século ...