Browsing Memória jurisprudencial by Subject "Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência"

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    • Memória jurisprudencial: ministro Eloy José da Rocha 

      Silva, Carolina Rolim Machado Cyrillo da (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023)

    • Memória jurisprudencial: ministro Leitão de Abreu 

      Lima, Rodrigo Abreu Martins de (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2020)
      Nomeação e posse do Ministro Leitão de Abreu -- O primeiro voto-vogal vencedor (RHC 52.523/SP) -- O primeiro voto-vogal vencido (AI 58.950 AgR/DF) -- O primeiro voto-vista (RE 76.687/MG) -- Pronunciamentos marcantes no ...

    • Memória jurisprudencial: ministro Teori Zavascki 

      Mitidiero, Daniel Francisco (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2020)
      Da Constituição ao processo: Teori Zavascki e a eficácia das sentenças na jurisdição constitucional. Teori Zavascki e o devido processo. Teori Zavascki e o processo coletivo. Teori Zavascki e os juizados especiais -- Do ...