Browsing Memória jurisprudencial by Subject "Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, história"

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    • Memória jurisprudencial: ministro Aliomar Baleeiro 

      Amaral Júnior, José Levi Mello do (Supremo Tribunal Federal, 2006)
      Morosidade do poder judiciário -- Controle difuso e em concreto de constitucionalidade -- Controle concentrado e em abstrato de constitucionalidade -- Propriedade de terra. Presunção em favor do Estado -- Contribuições ...

    • Memória jurisprudencial: ministro Castro Nunes 

      Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro (Supremo Tribunal Federal, 2007)
      Acordãos selecionados pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal no total de 1.750 decisões, dos quais cem foram analisados e agrupados por temas.

    • Memória jurisprudencial: ministro Victor Nunes 

      Almeida, Fernando Dias Menezes de (Supremo Tribunal Federal, 2006)
      Foram selecionados pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal, aproximadamente 10.000 acórdãos, dos quais 104 foram analisados, comentados e classificados por temas.