Browsing Memória jurisprudencial by Subject "Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência"

Now showing items 1-5 of 5

    • Memória jurisprudencial: ministro Carlos Maximiliano 

      Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 2010)
      Denúncia 72 - PI . Carta rogatória 89 - Bolívia. Extradição 115 - Portugal. Extradição 124 - Portugal. Sentença estrangeira 951 - México. Sentença estrangeira 979 - Portugal. Apelação criminal 1.407 - DF. Apelação cível ...

    • Memória jurisprudencial: ministro Evandro Lins 

      Alves Junior, Luis Carlos Martins (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 2009)
      Apêndice : Inquérito policial 2 - GB. Extradição 272 - República Federal da Aústria. Representação 762 - DF. Conflito de jurisdição 4.067 - GB. Recurso em mandado de segurança 11.671 - PR. Recurso em mandado de segurança ...

    • Memória jurisprudencial: ministro Hahnemann Guimarães 

      Valadão, Marcos Aurélio Pereira (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 2010)
      Apêndice: Representação 91 - DF. Representação 106 - GO. Representação 111 - AL. Extradição 177 - Portugal. Representação 179 - DF. Mandado de segurança 760 - SP. Mandado de segurança 767 - DF. Mandado de segurança 875 - ...

    • Memória jurisprudencial: ministro Orozimbo Nonato 

      Leal, Roger Stiefelmann (Supremo Tribunal Federal, 2007)

    • Memória jurisprudencial: ministro Pedro Lessa 

      Horbach, Carlos Bastide, 1974- (Supremo Tribunal Federal, 2007)
      Apêncice: Conflito de atribuições 199. Conflito de jurisdição 422 e 453. Recurso extraordinário 457, 555 e embargos, 622 e 639. Sentença estrangeira 679 e embargos. Recurso extraordinário 737. Apelação criminal 789. Recurso ...