Browsing Memória jurisprudencial by Subject "Aposentadoria compulsória, jurisprudência, Brasil"

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    • Memória jurisprudencial: ministro Epitacio Pessôa 

      Noleto, Mauro Almeida (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, Coordenadoria e Divulgação de Jurisprudência, 2009)
      O Supremo Tribunal Federal de Epitacio Pessôa - o direito e a política na República Velha -- Aspectos normativos da organização originária da jurisdição do STF: para compreender melhor a jurisprudência do início do século ...