Browsing Memória jurisprudencial by Author "Amaral Júnior, José Levi Mello do"

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    • Memória jurisprudencial: ministro Aliomar Baleeiro 

      Amaral Júnior, José Levi Mello do (Supremo Tribunal Federal, 2006)
      Morosidade do poder judiciário -- Controle difuso e em concreto de constitucionalidade -- Controle concentrado e em abstrato de constitucionalidade -- Propriedade de terra. Presunção em favor do Estado -- Contribuições ...