Browsing Memória jurisprudencial by Title

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    • Memória jurisprudencial: ministro Aliomar Baleeiro 

      Amaral Júnior, José Levi Mello do (Supremo Tribunal Federal, 2006)
      Morosidade do poder judiciário -- Controle difuso e em concreto de constitucionalidade -- Controle concentrado e em abstrato de constitucionalidade -- Propriedade de terra. Presunção em favor do Estado -- Contribuições ...

    • Memória jurisprudencial: ministro Carlos Maximiliano 

      Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 2010)
      Denúncia 72 - PI . Carta rogatória 89 - Bolívia. Extradição 115 - Portugal. Extradição 124 - Portugal. Sentença estrangeira 951 - México. Sentença estrangeira 979 - Portugal. Apelação criminal 1.407 - DF. Apelação cível ...

    • Memória jurisprudencial: ministro Castro Nunes 

      Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro (Supremo Tribunal Federal, 2007)
      Acordãos selecionados pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal no total de 1.750 decisões, dos quais cem foram analisados e agrupados por temas.

    • Memória jurisprudencial: ministro Eloy José da Rocha 

      Silva, Carolina Rolim Machado Cyrillo da (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023)

    • Memória jurisprudencial: ministro Epitacio Pessôa 

      Noleto, Mauro Almeida (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, Coordenadoria e Divulgação de Jurisprudência, 2009)
      O Supremo Tribunal Federal de Epitacio Pessôa - o direito e a política na República Velha -- Aspectos normativos da organização originária da jurisdição do STF: para compreender melhor a jurisprudência do início do século ...

    • Memória jurisprudencial: ministro Evandro Lins 

      Alves Junior, Luis Carlos Martins (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 2009)
      Apêndice : Inquérito policial 2 - GB. Extradição 272 - República Federal da Aústria. Representação 762 - DF. Conflito de jurisdição 4.067 - GB. Recurso em mandado de segurança 11.671 - PR. Recurso em mandado de segurança ...

    • Memória jurisprudencial: ministro Hahnemann Guimarães 

      Valadão, Marcos Aurélio Pereira (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 2010)
      Apêndice: Representação 91 - DF. Representação 106 - GO. Representação 111 - AL. Extradição 177 - Portugal. Representação 179 - DF. Mandado de segurança 760 - SP. Mandado de segurança 767 - DF. Mandado de segurança 875 - ...

    • Memória jurisprudencial: ministro Hermes Lima 

      Paula, Daniel Giotti de (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2022)

    • Memória jurisprudencial: ministro José Linhares 

      Moraes, Germana de Oliveira (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023)

    • Memória jurisprudencial: ministro Leitão de Abreu 

      Lima, Rodrigo Abreu Martins de (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2020)
      Nomeação e posse do Ministro Leitão de Abreu -- O primeiro voto-vogal vencedor (RHC 52.523/SP) -- O primeiro voto-vogal vencido (AI 58.950 AgR/DF) -- O primeiro voto-vista (RE 76.687/MG) -- Pronunciamentos marcantes no ...

    • Memória jurisprudencial: ministro Nelson Hungria 

      Fuck, Luciano Felício (Supremo Tribunal Federal, 2012)

    • Memória jurisprudencial: ministro Orozimbo Nonato 

      Leal, Roger Stiefelmann (Supremo Tribunal Federal, 2007)

    • Memória jurisprudencial: ministro Paulo Brossard 

      Baggio, Roberta Camineiro (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023)

    • Memória jurisprudencial: ministro Pedro Lessa 

      Horbach, Carlos Bastide, 1974- (Supremo Tribunal Federal, 2007)
      Apêncice: Conflito de atribuições 199. Conflito de jurisdição 422 e 453. Recurso extraordinário 457, 555 e embargos, 622 e 639. Sentença estrangeira 679 e embargos. Recurso extraordinário 737. Apelação criminal 789. Recurso ...

    • Memória jurisprudencial: ministro Ribeiro da Costa 

      Kaufmann, Rodrigo de Oliveira (Supremo Tribunal Federal, 2012)
      Reação da "linha dura" comandada por Costa e Silva ao artigo do ministro Ribeiro da Costa. O Supremo Tribunal Federal em apoio ao ministro Ribeiro da Costa. Extensão de sua presidência. Aposentadoria do ministro Ribeiro ...

    • Memória jurisprudencial: ministro Teori Zavascki 

      Mitidiero, Daniel Francisco (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2020)
      Da Constituição ao processo: Teori Zavascki e a eficácia das sentenças na jurisdição constitucional. Teori Zavascki e o devido processo. Teori Zavascki e o processo coletivo. Teori Zavascki e os juizados especiais -- Do ...

    • Memória jurisprudencial: ministro Victor Nunes 

      Almeida, Fernando Dias Menezes de (Supremo Tribunal Federal, 2006)
      Foram selecionados pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal, aproximadamente 10.000 acórdãos, dos quais 104 foram analisados, comentados e classificados por temas.