Browsing Coletâneas temáticas by Issue Date
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Coletânea temática de jurisprudência: direito penal e processual penal
(STF, Secretaria de Documentação, 2013)Princípios penais e processuais penais -- Aplicação da lei penal -- Dolo/Culpa -- Imputabilidade -- Concurso de pessoas -- Pena restritiva de direito -- Multa -- Substituição da pena -- Circunstâncias judiciais -- ... -
Coletânea temática de jurisprudência: direito eleitoral
(STF, Secretaria de Documentação, 2015) -
Direitos da criança e do adolescente: jurisprudência do STF e bibliografia temática / Supremo Tribunal Federal.
(STF, Secretaria de Documentação, 2017)Direito à alimentação -- Direito à convivência familiar -- Direito à dignidade -- Direito à educação -- Direito à liberdade -- Direito à profissionalização -- Direito ao respeito -- Direito à saúde -- Proteção contra a ... -
Coletânea temática de jurisprudência: direitos humanos
(STF, Secretaria de Documentação, 2017)Dimensões dos direitos humanos -- Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos -- Regimes políticos e direitos humanos -- Teoria dos quatro status de Jellinek -- Princípio da dignidade da pessoa ... -
Igualdade étnico-racial e políticas de cotas e compensação: jurisprudência do STF e bibliografia temática
(STF, Secretaria de Documentação, 2018)Racismo : conceito, evolução e tratamento jurídico: Exegese do termo racismo. Imprescritibilidade do crime de racismo. Crime de racismo e limites à liberdade de expressão. Declaração com conotação racista e imunidade ... -
Coletânea temática de jurisprudência: controle de constitucionalidade
(STF, Secretaria de Documentação, 2019)Supremacia da Constituição -- Recepção e controle de constitucionalidade -- Interpretação constitucional -- Bloco de constitucionalidade -- Teoria dos diálogos institucionais : superação legislativa -- Espécies de ... -
Proteção da mulher: jurisprudência do STF e bibliografia temática
(STF, Secretaria de Documentação, 2019)Movimento feminista: contexto histórico e conquistas normativas -- Atuação das congressistas na Constituinte de 1988 -- Ações e instrumentos afirmativos voltados à proteção da mulher : fundamentação -- Participação política ... -
Diversidade: jurisprudência do STF e bibliografia temática
(STF, Secretaria de Documentação, 2020)União homoafetiva -- Transexual -- Art. 235 do Código penal militar -- Ensino sobre diversidade sexual e de gênero nas escolas -- Travesti : recolhimento em estabelecimento prisional incompatível com a orientação sexual ... -
Coletânea temática de jurisprudência: advocacia e OAB
(STF, Secretaria de Documentação, 2020)Advocacia -- Ordem dos Advogados do Brasil -- Defensoria Pública -- Advocacia pública -- Procurador federal -- Procurador da Fazenda Nacional -- Advocacia pública estadual.