Browsing Abertura do ano judiciário by Title
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AGRAVO_750
(Supremo Tribunal Federal, 1905-12-18)A Fazenda Nacional não pode sequestrar apólices da dívida pública pertencentes a seus devedores e responsáveis. Inteligência dos arts. 36 da Lei de 15 de novembro de 1827 e 512 §§ 2.º do Reg. 737 de 1850. -
EMBARGOS_729
(Supremo Tribunal Federal, 1904-04-06)Inteligência das palavras - mesma origem - do art. 46 da lei n. 221 de 1894. A citação para regulação da avaria grossa importa em verdadeira reclamação do seguro; a prescrição da ação quindecendial começa a correr do dia ... -
REVISTA CIVEL_9537_2
(Supremo Tribunal de Justiça, 1882-12-06)O tribunal revisor pode conhecer de nulidades que não tenham sido declaradas no acórdão do supremo tribunal de justiça. Exequatur é essencial para as sentenças de habilitação. Testamenteiro que é ao mesmo tempo legatário, ... -
Sessão especial de abertura do Ano Judiciário de 2004 (2-2-2004)
(Supremo Tribunal Federal, 2004)Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício Corrêa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, p. 9-21 -- Discurso do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal João Paulo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados, p. ... -
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2005 (1º-2-2005)
(Supremo Tribunal Federal, 2005)Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal João Paulo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados -- Discurso do ... -
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2006 (1º-2-2006).
(Supremo Tribunal Federal, 2006)Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Aldo Rebelo, Presidente da Câmara dos Deputados -- Discurso do Excelentíssimo ... -
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2007: (1º-2-2007).
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 2007)Discurso da Excelentíssima Senhora Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso do Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República -- Palavras da Excelentíssima Senhora ... -
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2008: (1º-2-2008).
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 2008)Discurso da Excelentíssima Senhora Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso do Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República -- Discurso do Excelentíssimo Senhor ... -
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2009: sessão de 2 de fevereiro de 2009.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2009)Palavras do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso do Doutor Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, Procurador-Geral da República -- Mensagem do Excelentíssimo ... -
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2010: sessão de 1º de fevereiro de 2010.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2010)Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso do Doutor Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-Geral da República -- Discurso do Excelentíssimo Senhor ... -
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2011: sessão de 1º de fevereiro de 2011.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2011)Palavras do Excelentíssimo Senhor Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal. -
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2012: sessão de 1º de fevereiro de 2012.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2012)Palavras do Excelentíssimo Senhor Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso do Excelentíssimo ... -
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2013: sessão de 1º de fevereiro de 2013.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2015)Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso do Excelentíssimo Senhor Michel Temer, Vice-Presidente da República. -
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2014: sessão de 3 de fevereiro de 2014.
(2014)Palavras do Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal. -
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2015: sessão de 2 de fevereiro de 2015.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2015)Palavras do Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso do Doutor Marcus Vinicius Furtado Côelho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... -
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2016: sessão realizada em 1º de fevereiro de 2016.
(2016)Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso do Doutor Marcus Vinicius Furtado Côelho, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -- Discurso do ... -
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2017: sessão realizada em 1º de fevereiro de 2017.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2017)Discurso da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso do Senhor Ministro Celso de Mello -- Discurso do Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da ... -
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2018: sessão realizada em 1º de fevereiro de 2018.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2018)Discurso da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso do Doutor Cláudio Lamachia, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -- Discurso da Doutora ... -
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2019: sessão realizada em 1º de fevereiro de 2019.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2019)Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso do Doutor Cláudio Lamachia, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -- Discurso do ... -
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2020: sessão realizada em 3 de fevereiro de 2020.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2020)Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal --Discurso do Doutor Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -- Discurso do Doutor ...