Browsing Servidores do STF by Author "Cardoso, Tiago Batista"

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A cláusula do Senado e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade

Cardoso, Tiago Batista (2014)

O presente artigo tem como objeto principal o papel exercido pelo Senado Federal no controle incidental de constitucionalidade efetuado no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Tendo como premissas fundamentais os parâmetros ...
O fenômeno jurídico-constitucional como fenômeno econômico. O desenvolvimento do país em face da disciplina constitucional dos fatores econômicos

Cardoso, Tiago Batista (2010)

Pretende-se neste texto analisar o termo “desenvolvimento”, em suas várias acepções e significados, relacionando-o com o fenômeno constitucional, partindo da premissa (teoricamente verdadeira) segundo a qual uma Constituição, ...