Browsing Acervo Institucional by Title
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130 anos do Supremo Tribunal Federal na República: campanha de comunicação
(Supremo Tribunal Federal, 2022)Traz relatório da campanha de comunicação dos 130 anos do STF: Celebrar a vida para concretizar o futuro. -
Os 150 anos do poder legislativo
(Senado Federal, 1973)Homenagem do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional, em sessão do dia 4 de maio de 1973. -
1828-2003 Supremo Tribunal: sessão solene comemorativa dos 175 anos da criação da Suprema Corte do Brasil: (18-9-2003)
(Supremo Tribunal Federal, 2004)Palavras do Senhor Ministro Maurício Corrêa, Presidente, p. 9 -- Discurso do Senhor Ministro Carlos Velloso, p. 12-27 -- Palavras do Senhor Ministro Maurício Corrêa, Presidente, p. 29-32. -
31 anos de ciência e consciência constitucionais: Ministro Marco Aurélio.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2021)Apresentação: A semente da mudança : uma homenagem ao Ministro Marco Aurélio / Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Votos. -
31 anos de jurisdição constitucional : Ministro Celso de Mello.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2020)Apresenta 31 votos notórios, respeitando-se os destaques utilizados pelo gabinete do Ministro Celso de Mello e a ortografia vigente à época da formalização dos votos e das decisões selecionados para esta obra. -
8.1.2023: [hashtag] democraciainabalada
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023)A campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada) foi criada em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023 no edifício-sede da Corte. O livro, o documentário, demais vídeos e materiais de ... -
Aborto
(Supremo Tribunal Federal, 2018-06) -
Acordo de Cooperação Acadêmica n. 01/2026
(Supremo Tribunal Federal, 2026) -
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2006-08) -
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2006-08) -
Adalicio Coelho Nogueira: discursos proferidos no STF, a 6 de março de 1991, em homenagem póstuma.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 1993)Palavras do senhor ministro Néri da Silveira, presidente -- Discurso do senhor ministro Carlos Velloso, p. 7-12 -- Discurso do doutor Aristides Junqueira Alvarenga, Procurador-Geral da República, p. 17-20 -- Discurso do ... -
Aldir Guimarães Passarinho: discursos proferidos no STF, a 20 de novembro de 1991, por motivo de sua aposentadoria.
(Supremo Tribunal Federal, 1993)Palavras do Sr. Ministro Sydney Sanches, Presidente -- Discurso do Sr. Ministro Carlos Velloso -- Discurso do Dr. Moacir Antonio Machado da Silva, Vice-Procurador-Geral da República -- Discurso do Dr. Antonio Carlos Osorio, ... -
Alfredo Buzaid: discursos proferidos no STF, a 18 de março de 1992, em homenagem póstuma.
(Supremo Tribunal Federal, 1993)Palavras do Sr. Ministro Octávio Gallotti, presidente em exercício -- Palavras do Sr. Ministro Moreira Alves, p. 7-15 -- Palavras do Dr. Moacir Antônio Machado da Silva, Procurador-Geral da República, em exercício, p. 21-26 ... -
Alfredo Buzaid: discursos proferidos no STF, a 3 de outubro de 1984, por motivo de sua aposentadoria.
(Supremo Tribunal Federal, 1984)Carta do Ministro Alfredo Buzaid -- Palavras do Senhor Ministro Cordeiro Guerra, Presidente -- Discurso do Ministro Moreira Alves -- Discurso do Procurador-Geral da República Inocêncio Mártires Coelho. -
Amianto
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2012-08) -
Amplitude da cobertura dos planos de saúde e rol de procedimentos da ANS
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Coordenadoria de Biblioteca, 2022-09) -
Anibal Freire da Fonseca: centenário do seu nascimento.
(Supremo Tribunal Federal,, 1984)Discurso do Ministro Francisco Rezek -- Discurso do Procurador-Geral da República Inocêncio Mártires Coelho -- Discurso do dr. Roberto Rosas, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. -
Antecipação de parto de feto inviável
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2008-09) -
Antonio Neder: discursos proferidos no STF a 24 de junho de 1981, por motivo de sua aposentadoria.
(Supremo Tribunal Federal, 1981)Discurso do Ministro Cordeiro Guerra -- Discurso do Procurador-Geral da República Inocêncio Martires Coelho -- Discurso de Hugo Mosca. -
Antônio Martins Villas Boas : (centenário do seu nascimento), 15.11.1996.
(Supremo Tribunal Federal, 1999)Palavra do Senhor Ministro Sepúlveda Pertence, presidente. Discurso do Senhor Ministro Carlos Velloso. Discurso do doutor Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República. Discurso do doutor José Bonifácio Diniz de Andrada, ...