• English
    • español
    • português (Brasil)
  • English 
    • English
    • español
    • português (Brasil)
  • Login
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Search

Show Advanced FiltersHide Advanced Filters

Filters

Use filters to refine the search results.

Now showing items 1-9 of 9

  • Sort Options:
  • Relevance
  • Title Asc
  • Title Desc
  • Issue Date Asc
  • Issue Date Desc
  • Results Per Page:
  • 5
  • 10
  • 20
  • 40
  • 60
  • 80
  • 100
Thumbnail

A revolução tem perfume de mulher: violência doméstica: uma comparação das legislações do Brasil e da Argentina 

Rojo, Fiorella. (Supremo Tribunal Federal, 2019)
Thumbnail

A impunidade de ontem são as injustiças de hoje 

Pérez, Romanet Atenas. (2019)
Thumbnail

Superlotação carcerária e respeito aos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade 

Espina, Antonia López. (Supremo Tribunal Federal, 2019)
Thumbnail

Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental: aspectos nacionais e internacionais 

Bombaka, Harvey Mpoto. (Supremo Tribunal Federal, 2019)
Thumbnail

O melhor interesse da criança na jurisprudência das Supremas Cortes Constitucionais do Brasil e Paraguai 

Díaz Arce, Sergio Ruiz. (Supremo Tribunal Federal, 2019)
Thumbnail

Revista íntima em presídios: violação ao direito da dignidade humana das mulheres? 

Ayala Rebolledo, Stephanie Gisselle (Supremo Tribunal Federal, 2019)
Thumbnail

Uma comparação entre o Supremo Tribunal Federal do Brasil e algumas instâncias constitucionais superiores do Haiti: prerrogativas acumuladas e mecanismos de nomeação 

Lucien, Pierre-Richard (Supremo Tribunal FederalUniversidade de Brasília, 2024)
Thumbnail

Análise hermenêutica comparativa da evolução do direito do consumidor no Brasil e a Argentina: redemocratização, movimentos sociais e pluralismo interpretativo constitucional 

Bade, Francisco (Supremo Tribunal FederalUniversidade de Brasília, 2024)
Thumbnail

O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Constitucional Plurinacional: uma análise comparativa das atribuições e estruturas à luz das constituições vigentes e seus processos constituintes 

Duran, Michel Lina Villarreal (Supremo Tribunal Federal, 2024)
Supremo Tribunal Federal
Facebook
Twitter
YouTube
TV Justiça
Rádio Justiça

Praça dos Três Poderes, Brasília - DF - CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps

Telefone: 55.61.3217.3000

Serviços ao advogado e ao cidadão: 55.61.3217.4465

Horário de funcionamento: 12:00 às 19:00

Browse

All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsThis CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjects

My Account

LoginRegister

Discover

AuthorAyala Rebolledo, Stephanie Gisselle (1)Bade, Francisco (1)Bombaka, Harvey Mpoto. (1)Duran, Michel Lina Villarreal (1)Díaz Arce, Sergio Ruiz. (1)Espina, Antonia López. (1)Lucien, Pierre-Richard (1)Pérez, Romanet Atenas. (1)Rojo, Fiorella. (1)SubjectAnistia, legislação, análise, Brasil, Chile. (1)Chile. Constitución política (1980) (1)Controle de constitucionalidade - direito comparado - Brasil - Bolívia (1)Corte Interamericana de Direitos Humanos. (1)Direito ambiental, direito comparado. (1)Direito ambiental, jurisprudência. (1)Direito do consumidor - Argentina (1)Direito do consumidor - Brasil (1)Direito processual constitucional - direito comparado - Brasil - Bolívia (1)Direito à integridade pessoal, direito comparado, Brasil, Chile. (1)... View MoreDate Issued2019 (6)2024 (3)Has File(s)
Yes (9)
Supremo Tribunal Federal
Facebook
Twitter
YouTube
TV Justiça
Rádio Justiça

Praça dos Três Poderes, Brasília - DF - CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps

Telefone: 55.61.3217.3000

Serviços ao advogado e ao cidadão: 55.61.3217.4465

Horário de funcionamento: 12:00 às 19:00