Browsing Programa Teixeira de Freitas by Issue Date
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A revolução tem perfume de mulher: violência doméstica: uma comparação das legislações do Brasil e da Argentina
(Supremo Tribunal Federal, 2019) -
Superlotação carcerária e respeito aos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade
(Supremo Tribunal Federal, 2019) -
Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental: aspectos nacionais e internacionais
(Supremo Tribunal Federal, 2019) -
O melhor interesse da criança na jurisprudência das Supremas Cortes Constitucionais do Brasil e Paraguai
(Supremo Tribunal Federal, 2019) -
Revista íntima em presídios: violação ao direito da dignidade humana das mulheres?
(Supremo Tribunal Federal, 2019) -
Uma comparação entre o Supremo Tribunal Federal do Brasil e algumas instâncias constitucionais superiores do Haiti: prerrogativas acumuladas e mecanismos de nomeação
(Supremo Tribunal FederalUniversidade de Brasília, 2024) -
Análise hermenêutica comparativa da evolução do direito do consumidor no Brasil e a Argentina: redemocratização, movimentos sociais e pluralismo interpretativo constitucional
(Supremo Tribunal FederalUniversidade de Brasília, 2024)