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A INTEGRAÇÃO DE ESTRUTURAS ANTICORRUPÇÃO COMO BALIZAS PARA O FORTALECIMENTO DE UMA CULTURA DE INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO Brasília
(2021)
O Direito Penal tradicional não tem se mostrado suficiente para prevenir e combater a corrupção. Isso porque as leis penais geralmente criam crimes ou endurecem as penas, e ainda assim há lugar na sociedade para a corrupção. ...
A Jurisdição excepcional e a necessária racionalização do fluxo de admissibilidade recursal: estudo de caso
(2023)
O jurisdicionado brasileiro se ressente de um processo judicial mais célere, mais econômico, acessível, efetivo e justo. Fortemente conflituosa, especialmente nas relações com potencial de repetitividade, a exemplo daquelas ...
O PODER-DEVER DO PREGOEIRO: JURIDICIDADE, COMPLIANCE, GESTÃO DE RISCOS E O PRINCÍPIO DA FUNCIONALIDADE DA LICITAÇÃO
(2020)
O presente trabalho propõe uma abordagem técnico-jurídica da garantia constitucional da licitação conjugada com a ciência da administração na perspectiva da governança das aquisições e contratações
públicas. As balizas ...
A ADOÇÃO DO GERENCIAMENTO DE SEGREDOS PARA PROTEÇÃO DE ATIVOS SENSÍVEIS NAS PRÁTICAS DEVOPS
(2021)
A aplicação de práticas DevOps pelas empresas no processo de desenvolvimento, entrega e operação de softwares tem crescido diante dos bons resultados alcançados. Porém também tem representado um aumento no risco de vazamento ...
EVOLUÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO DO STF: UM CASO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS?
(2023)
O presente trabalho de conclusão de curso analisa a possibilidade de ocorrência do fenômeno da mutação constitucional quanto a direitos fundamentais de caráter judicial e garantias do
processo, a partir das alterações ...
ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI
(2020)
O presente artigo tem como objetivo uma análise sobre os princípios constitucionais do Tribunal do Júri. O assunto é tratado no artigo 5º, inciso XXXVIII, alíneas: ‘a’, ‘b’, ‘c’ e ‘d’ da Constituição da República Federativa ...
Revista íntima em presídios: violação ao direito da dignidade humana das mulheres?
(Supremo Tribunal Federal, 2019)
RELEITURA DO “NON LIQUET”: uma técnica decisória para o enfrentamento da judicialização excessiva no Supremo Tribunal Federal - STF
(2023)
O tema da pesquisa será a inafastabilidade do controle jurisdicional, usualmente conhecida como vedação do non liquet. Esse direito fundamental tem natureza principiológica, admitindo ponderação. É possível identificar, ...
Gestão de desempenho positiva
(2021)
A aplicação da psicologia positiva (PP) se mostra promissora para o resgate do potencial estratégico da gestão de desempenho (GD). Cientistas vêm investigando o desempenho humano nas organizações em busca de melhores ...
Gestão de desempenho baseada em talentos e pontos fortes: uma alternativa eficaz em um mundo complexo e volátil
(2022)
Apesar de sua importância, a gestão de desempenho tem se mostrado burocrática, rígida e com baixo resultado. Somado a esse fato, existe um mundo complexo e volátil que exige novas práticas de gestão. Nesse contexto, surgem ...