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A COESÃO E A CLAREZA TEXTUAL DO/NO TEXTO JURÍDICO
(2020)
Este artigo apresenta a relação entre linguagem e direito. Discorre sobre a origem da linguagem escrita, os conceitos de texto e de gêneros textuais. Relaciona poder, direito e linguagem como elementos de obstáculos à ...
A omissão normativa inconstitucional
(2016)
WATERLOO, E. A. C. Trata-se de estudo sobre a omissão normativa inconstitucional, a partir de análise da dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal desenvolvida ao julgamento de Mandados de Injunção e Ações Diretas ...
A tributação plurifásica de bens e serviços e os mecanismos de neutralização do efeito cascata: um estudo comparativo do sistema tributário brasileiro
(2017)
O presente artigo tem por objeto o estudo comparativo dos diferentes mecanismos previstos nas legislações do ICMS, do IPI, da COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP com o objetivo de neutralização do efeito cascata. ...
Execução Penal por Crime Cometido no Brasil de Estrangeiro com Extradição Autorizada pelo Supremo Tribunal Federal
(2015)
O presente trabalho tem por objetivo, a partir do estudo da legislação, doutrina e jurisprudência sobre os institutos básicos e os benefícios concedidos na execução penal, notadamente aqueles passíveis de colocar o apenado ...
O fenômeno jurídico-constitucional como fenômeno econômico. O desenvolvimento do país em face da disciplina constitucional dos fatores econômicos
(2010)
Pretende-se neste texto analisar o termo “desenvolvimento”, em suas várias acepções e significados, relacionando-o com o fenômeno constitucional, partindo da premissa (teoricamente verdadeira) segundo a qual uma Constituição, ...