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A revolução tem perfume de mulher: violência doméstica: uma comparação das legislações do Brasil e da Argentina
(Supremo Tribunal Federal, 2019)
Superlotação carcerária e respeito aos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade
(Supremo Tribunal Federal, 2019)
A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO MERECE PERSISTIR? UM ESTUDO SOB PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL, COMPARADO E CONSTITUCIONAL
(2019)
O presente trabalho pretendeu aferir se a criminalização do aborto deve subsistir no ordenamento jurídico brasileiro, o que foi feito, inicialmente, com o estudo de autores que abordaram a teoria do bem jurídico, procurando ...
Aplicação de processos do PMBOK 6ª Edição sobre a metodologia Scrum
(2019)
O PMBOK é um conjunto de boas práticas de Gestão de Projetos elaborado por um grande número de Gerentes de Projetos do mundo todo para ser utilizado para os mais diversos tipos de projeto. Já o Scrum é a metodologia ágil ...
A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA METODOLOGIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE CONTRIBUIÇÕES, DESAFIOS E POSSIBILIDADE DE REPLICABILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO
(2023)
A presente dissertação tem como objetivo identificar e avaliar as repercussões geradas pelas alterações que foram realizadas na condução da Gestão Estratégica do Supremo Tribunal Federal, no biênio 2020/2022, com a ...
A COESÃO E A CLAREZA TEXTUAL DO/NO TEXTO JURÍDICO
(2020)
Este artigo apresenta a relação entre linguagem e direito. Discorre sobre a origem da linguagem escrita, os conceitos de texto e de gêneros textuais. Relaciona poder, direito e linguagem como elementos de obstáculos à ...
Instituições de direito administrativo brasileiro.
(Freitas Bastos, 1938)
Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental: aspectos nacionais e internacionais
(Supremo Tribunal Federal, 2019)
O melhor interesse da criança na jurisprudência das Supremas Cortes Constitucionais do Brasil e Paraguai
(Supremo Tribunal Federal, 2019)