Browsing Produção Intelectual e Acadêmica by Title
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A TEORIA DA CAUSA MADURA NO RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL NO MANDADO DE SEGURANÇA
(2021)Este trabalho tem por finalidade analisar os principais aspectos que permeiam o estudo da teoria da causa madura, tal como se encontra prevista no novo Código de Processo Civil, em razão de sua considerável expansão em ... -
TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: a questão da cura
(2023)Este trabalho tem como objetivo demonstrar um pouco da como podemos utilizar a teoria da perda de uma chance na seara médica especificamente com relação a cura. Visualiza-se inúmeras situações de negligência médica que o ... -
TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: UM BEM NECESSÁRIO À RACIONALIDADE DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS
(2025)O sistema jurídico brasileiro é marcado pela ausência de cultura e tradição de respeito a precedentes. Este aspecto faz surgir muitos desafios para a implementação e êxito da política de precedentes judiciais prevista no ... -
TRANSPOSIÇÃO DO USO DA LINGUAGEM COLOQUIAL PARA A NORMA-PADRÃO: O DESAFIO DO REVISOR DE TEXTOS
(2020)O presente estudo busca mostrar o desafio do revisor de texto na transposição da linguagem coloquial para a linguagem culta, a chamada norma-padrão. Traz uma reflexão sobre a dificuldade que o revisor tem no seu dia a dia, ... -
A tributação plurifásica de bens e serviços e os mecanismos de neutralização do efeito cascata: um estudo comparativo do sistema tributário brasileiro
(2017)O presente artigo tem por objeto o estudo comparativo dos diferentes mecanismos previstos nas legislações do ICMS, do IPI, da COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP com o objetivo de neutralização do efeito cascata. ... -
Tributo instituído por medida provisória rejeitada: efeitos do parágrafo 11 do artigo 62 da Constituição Federal
([s.n.], 2012)O artigo almeja responder indagação jurídica acerca da exigibilidade de créditos tributários constituídos a partir da aplicação de norma veiculada em medida provisória que restou rejeitada. Assim, ao cabo do percurso ... -
Trilhas de aprendizagem para desenvolvimento de competências gerenciais no STF
(2017)Amparado pela literatura de gestão por competências e trilhas de aprendizagem, este artigo teve como objetivo analisar a viabilidade da construção de Trilhas de Aprendizagem de Competências Gerenciais no Supremo Tribunal ... -
TV Digital: um olhar sobre uma emissora pública – Primeiros passos da TV Justiça rumo à era da transmissão e recepção digital
(2007)Esta dissertação monográfica apresenta o resultado de pesquisa realizada por meio de entrevistas diretas e consulta bibliográfica sobre os primórdios da televisão digital no Brasil, em especial, com o objetivo de situar ... -
Vulnerabilidade do WPS (Wi-fi Protected Setup) nas redes sem fio
(2014)As redes sem fio fazem parte da vida de quem necessita trocar e compartilhar informações entre os mais diversos tipos de dispositivos. A praticidade e facilidade com a qual se pode montar uma rede sem fio aumenta a cada ...