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Accordams e votos : commentados.
(Revista do Supremo Tribunal, 1925) -
Acção Civil Entre Partes : autores, dr. Ernesto Torres Cotrim e sua mulher : ré, a companhia agrícola do Ribeirão Preto : allegações finaes (sic) / Pelo Advogado da Ré Dr. Pedro Lessa
(Typ. a Vapor, Espindola, Siqueira & Comp., 1897) -
Acções summarias propriamente ditas: contendo a theoria e pratica de todas as acções deste jaez, como sejam força nova, manutenção, posse em nome do ventre, nunciação de obra nova, prohibitorias e demolitorias, com toda a legislação e jursprudencia vigentes, doutrina dos mais notaveis jurisconsultos nacionaes e estrangeiros, doutrina e commentarios do autor
(B.l. Garnier, 1884)Appendice i. lei n. 2040 de 28 de setembro de 1871: declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei ... -- Appendice ii. decreto n. 4835, de 1 de dezembro de 1871: aprova o regulamento ... -
Acções summarias: dissertação e proposições apresentadas a faculdade de direito do recife para o concurso a cadeira da 6. secção
(Typ. de Manoel Figueiroa de Faria & Filhos, 1885)Pt. 1. da acção e processo em geral -- Considerações historicas sobre o processo -- Distincção entre o processo summario e ordinario, prova de nossa these relativamente as acções summarias -- Pt. 2. especies de acções ... -
Acórdãos e votos no Supremo Tribunal Federal: Regimento interno
(Instituto Nacional do Livro, 1955) -
O Acre septentrional: reivindicação do Estado do Amazonas contra a União ante o Supremo Tribunal Federal: da petição inicial a replica com appendice
(Typ. do Jornal do Commercio, de Rodrigues and C, 1906)Appendice: Acre - Amazonas : qual o direito do Estado do Amazonas sobre o territorio do Acre? /parecer do Dr. Clovis Bevilacqua. -
Acta que se Lavrou em Conselho Composto dos cidadãos do Clero, Nobreza, e Povo a bem da tranquilidade da província da Bahia.
(Typographia do Diario, 1823) -
Actos do governo provisorio
(Editora não identificada, [189-?]) -
Additamento ás razões dos appellantes Sebastião de Pinho e Companhia Chopim
(Typ. da Gazeta de Noticias, 1892) -
Additamentos ao Código do Commercio (sic). v.1 v.2
(Typographia Perseverança, 1879) -
Additamentos á consolidação das leis civis: (revista annual) anno 1
(Instituto Typographico do Direito, 1877) -
Additiones aureaeque illustrationes ad librum primum secundae partis praticae lusitanae emmanuelis mendes de castro cum quibus reperiuntur leges extravagantes, epistola regiae, decreta, sematus-consulta, atque aresta sematuum, cum notis specialibus senatoris ignatii lopes de moura, & aliorum insignium senatorum
(Ex Typographia Josephi da Costa Coimbra, 1755) -
Additiones aureaeque illustrationes ad quinque libros primae partis practicae lusitanae emmanuelis mendes de castro quibus accedunt in fine aresta seu decisiones senatuum istius regni portugaliae ab eodem collectae.
(Lisbonae (lisboa): Ex Typographia Josephi da Costa Coimbra, 1765) -
Administração local: projecto apresentado à Camara dos Srs. Deputados na sessão de 19 de julho de 1869
(Typographia Nacional, 1869)