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      Amancio Correa de Mello (apelante); A Justiça (apelada) [1]
      Anastacio, escravo (agravante); O Juiz de Orphãos de S. Paulo (agravado) [1]
      Andrade & Santos (agravantes); Nunes de Souza & Cª (agravados) [1]
      Angelo Custodio da Roccha Medrado (apelante); Dr. João Baptista da Silva Gomes Barata (apelado) [1]
      Antonio de Macedo Costa - Bispo do Pará (réu) [1]
      Antonio Francisco de Vargas (agravante); João Francisco de Vargas e outros (agravados) [1]
      Antonio Joaquim Quaresma da Silva (recorrente); Antonio Maria Neves da Silveira e outro (recorridos) [1]
      Antonio José Gomes Pereira Bastos (agravante); Manoel Affonso da Silva Vianna Junior (agravado) [1]
      Antonio José Vieira da Rocha (agravante); João da Silva Marques (agravado) [1]
      Antonio Pedroso do Amaral Brandão (apelante); José Joaquim de Teive e Argollo (apelado) [1]
      Antonio Pinto de Oliveira (apelante); José Gonçalves Portugal e outros (apelados) [1]
      Antonio Telles da Silva Brandão (apelante); Lourenço, Mariano e outros (apelados) [1]
      Antonio Ubelhart Lemgruber (agravante); Francisco Antonio da Rocha e outros (agravados) [1]
      Athayde & Mairink (agravante); Marcolino José de Souza (agravado) [1]
      Athayde & Mayrink (agravantes); Marcolino José de Souza (agravado) [1]
      Augusto Cesar do Valle (agravante); administradores da massa falida de Duarte Souza Krannifeldt & Cª (agravado) [1]
      Azevedo & C. (apelantes); Brandão e Reis (apelados) [1]
      B.L. Garnier (apelante); Nicolau Antonio Alves (apelado) [1]
      Bacharel Candido Pereira Gustavo (apelante); A Justiça (apelado) [1]
      Bacharel Pedro Fernandes Pereira Corrêa (recorrente); Promotoria Pública (recorrida) [1]