Direito ao ambiente e emergência climática

dc.contributor.author	Brasil. Supremo Tribunal Federal
dc.date.accessioned	2025-12-15T16:16:11Z
dc.date.available	2025-12-15T16:16:11Z
dc.date.issued	2025
dc.identifier.other	RVBI in00001568335
dc.identifier.other	RVBI STF00111235
dc.identifier.other	RVBI STF00111234
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/11247
dc.description	Coordenação científica da série: Flávia Piovesan, Mariela Morales Antoniazzi, Patrícia Perrone de Campos Mello
dc.description.abstract	"Composto de decisões do Plenário do STF julgadas no período compreendido entre 2008 e 2024."	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação	pt_BR
dc.publisher	CNJ
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal - decisão judicial	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental - Brasil	pt_BR
dc.subject	Mudança do clima - Brasil	pt_BR
dc.title	Direito ao ambiente e emergência climática	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR

Cadernos de jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos
Cadernos sobre direitos humanos: direitos humanos das mulheres; população LGBTQIAP+; povos indígenas; populações afrodescendentes; pessoas privadas de liberdade; e liberdade de expressão.