Search
Now showing items 1-10 of 36
O direito fundamental à informação em face da segurança do Estado e da sociedade [manuscrito] : em busca da efetiva afirmação do princípio constitucional da publicidade
(Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, 2007)
Análise crítica do regime jurídico de acesso à informação de segurança: O direito constitucional à informação : o equilíbrio democrático entre publicidade e segurança. O direito brasileiro da ocultação : avaliação crítica ...
Justiça preventiva: um novo paradigma para a redução da litigiosidade e da judicialização
(Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, 2024)
O Supremo Tribunal de Justiça no Segundo Reinado (1849 a 1855): "um pouco de homens, outro pouco de instituição"
(Universidade Federal de Juiz de Fora, 2013)
O Supremo Tribunal de Justiça no Segundo Reinado (1849 a 1855): A criação do Supremo Tribunal de Justiça. Supremo Tribunal de Justiça : atribuições, competência e funcionamento. Supremo Tribunal de Justiça como objeto. Os ...




