LIVROS_Sumários http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6072 Sun, 13 Sep 2026 14:49:01 GMT 2026-09-13T14:49:01Z Sentença parcial de mérito: cumulação de pedidos e o formalismo-valorativo para a celeridade da prestação jurisdicional (2. ed.) http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14791 Sentença parcial de mérito: cumulação de pedidos e o formalismo-valorativo para a celeridade da prestação jurisdicional (2. ed.) Pozza, Pedro Luiz Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14791 2026-01-01T00:00:00Z O processo estrutural: do pedido às características do processo estrutural brasileiro http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14790 O processo estrutural: do pedido às características do processo estrutural brasileiro Passoni, Marcos Paulo Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14790 2026-01-01T00:00:00Z Estudos em homenagem ao Ministro Moreira Alves http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14789 Estudos em homenagem ao Ministro Moreira Alves Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14789 2026-01-01T00:00:00Z O direito de defesa: a proteção jurídica da liberdade na perspectiva da defesa penal efetiva (6. ed.) http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14788 O direito de defesa: a proteção jurídica da liberdade na perspectiva da defesa penal efetiva (6. ed.) Feldens, Luciano Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14788 2026-01-01T00:00:00Z