Obras Raras http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/2 Obras consideradas raras devido ao seu valor histórico e características particulares. Sat, 08 Aug 2026 04:12:54 GMT 2026-08-08T04:12:54Z Obras Raras http://bibliotecadigital.stf.jus.br:80/xmlui/bitstream/id/9b0056ae-66f6-4b1e-bbe7-5125cc7f0d75/ http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/2 O privilegio constitucional do foro dos juizes de direito de primeira instancia e extensivo aos crimes individuaes http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14595 O privilegio constitucional do foro dos juizes de direito de primeira instancia e extensivo aos crimes individuaes Souza, Joaquim Rodrigues de, 1832-1872 Dado de responsabilidade retirado do final do texto e pesquisado no diccionario bibliographico brazileiro / sacramento blake, 1898. volume 4 páginas 236. Mon, 01 Jan 1866 00:00:00 GMT http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14595 1866-01-01T00:00:00Z O Código penal: interpretado segundo as fontes, a doutrina e a jurisprudencia e com referencias aos projectos de sua revisão: parte especial http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14389 O Código penal: interpretado segundo as fontes, a doutrina e a jurisprudencia e com referencias aos projectos de sua revisão: parte especial Araujo, João Vieira de, 1844-1922; Brasil. Código criminal (1830); Brasil. Código penal (1890) Sun, 01 Jun 2059 00:00:00 GMT http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14389 2059-06-01T00:00:00Z Tratado de direito penal allemão http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14388 Tratado de direito penal allemão Liszt, Franz von, 1851-1919; Hygino, José, 1847-1901 Tradução de: Lehrbuch des deutshen strafrechts; Única tradução autorisada pelo autor Sun, 01 Jan 1899 00:00:00 GMT http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14388 1899-01-01T00:00:00Z Code pénal du royaume de Baviere http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14387 Code pénal du royaume de Baviere Baviera; Vatel, Charles, 1816-1885 Thu, 01 Jan 1852 00:00:00 GMT http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14387 1852-01-01T00:00:00Z