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<title>Produção Intelectual e Acadêmica</title>
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<description>Produção intelectual e acadêmica de Ministros, Servidores e Intercambistas do STF.</description>
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<title>Advogadas públicas em debate</title>
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<description>Advogadas públicas em debate
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<item rdf:about="http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/12425">
<title>O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Constitucional Plurinacional: uma análise comparativa das atribuições e estruturas à luz das constituições vigentes e seus processos constituintes</title>
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<description>O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Constitucional Plurinacional: uma análise comparativa das atribuições e estruturas à luz das constituições vigentes e seus processos constituintes
Duran, Michel Lina Villarreal
Trabalho apresentado ao Programa Teixeira de Freitas - programa de cooperação acadêmica na área jurídica em parceria com a Universidade de Brasília
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<title>Uma comparação entre o Supremo Tribunal Federal do Brasil e algumas instâncias constitucionais superiores do Haiti: prerrogativas acumuladas e mecanismos de nomeação</title>
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<description>Uma comparação entre o Supremo Tribunal Federal do Brasil e algumas instâncias constitucionais superiores do Haiti: prerrogativas acumuladas e mecanismos de nomeação
Lucien, Pierre-Richard
Trabalho apresentado ao Programa Teixeira de Freitas - programa de cooperação acadêmica na área jurídica em parceria com a Universidade de Brasília
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<dc:date>2024-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Análise hermenêutica comparativa da evolução do direito do consumidor no Brasil e a Argentina: redemocratização, movimentos sociais e pluralismo interpretativo constitucional</title>
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<description>Análise hermenêutica comparativa da evolução do direito do consumidor no Brasil e a Argentina: redemocratização, movimentos sociais e pluralismo interpretativo constitucional
Bade, Francisco
Trabalho apresentado ao Programa Teixeira de Freitas - programa de cooperação acadêmica na área jurídica em parceria com a Universidade de Brasília
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<dc:date>2024-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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