Obras Raras http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/2 Obras consideradas raras devido ao seu valor histórico e características particulares. 2026-10-05T22:01:10Z Théorie du Code pénal http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14893 Théorie du Code pénal Chauveau, Adolphe, 1802-1869; Hélie, Faustin, 1799-1884; Nypels, Jean Servais Guillaume, 1803-1886; Alemanha; França; Itália 1862-01-01T00:00:00Z Traite de droit penal http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14891 Traite de droit penal Rossi, Pellegrino, 1787-1848 1852-01-01T00:00:00Z Appellação civel n. 2294: 1. appelante, o Juizo da 1. Vara Federal: 2. appellante, a União Federal: appellada, a Provincia Franciscana da Immaculada Conceição do Brasil: juiz relator, ministro Pedro Lessa: memorial da apellada http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14755 Appellação civel n. 2294: 1. appelante, o Juizo da 1. Vara Federal: 2. appellante, a União Federal: appellada, a Provincia Franciscana da Immaculada Conceição do Brasil: juiz relator, ministro Pedro Lessa: memorial da apellada Mourão, Aureliano; Lessa, Pedro, 1859-1921; Mourão, João Martins de Carvalho, 1872-1951 1912-01-01T00:00:00Z O privilegio constitucional do foro dos juizes de direito de primeira instancia e extensivo aos crimes individuaes http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14595 O privilegio constitucional do foro dos juizes de direito de primeira instancia e extensivo aos crimes individuaes Souza, Joaquim Rodrigues de, 1832-1872 Dado de responsabilidade retirado do final do texto e pesquisado no diccionario bibliographico brazileiro / sacramento blake, 1898. volume 4 páginas 236. 1866-01-01T00:00:00Z