Livros http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/1 Livros do acervo da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. 2026-05-18T03:35:58Z O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14390 O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis Bittencourt, C. A. Lúcio (Carlos Alberto Lúcio), 1911-1955 1949-01-01T00:00:00Z O Código penal: interpretado segundo as fontes, a doutrina e a jurisprudencia e com referencias aos projectos de sua revisão: parte especial http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14389 O Código penal: interpretado segundo as fontes, a doutrina e a jurisprudencia e com referencias aos projectos de sua revisão: parte especial Araujo, João Vieira de, 1844-1922; Brasil. Código criminal (1830); Brasil. Código penal (1890) 2059-06-01T00:00:00Z Tratado de direito penal allemão http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14388 Tratado de direito penal allemão Liszt, Franz von, 1851-1919; Hygino, José, 1847-1901 Tradução de: Lehrbuch des deutshen strafrechts; Única tradução autorisada pelo autor 1899-01-01T00:00:00Z Code pénal du royaume de Baviere http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14387 Code pénal du royaume de Baviere Baviera; Vatel, Charles, 1816-1885 1852-01-01T00:00:00Z