http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/1 Livros do acervo da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. 2026-08-08T03:32:26Z http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14699 La naturaleza como sujeto de derechos en el constitucionalismo democrático 2019-01-01T00:00:00Z http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14658 Trabalho infantil nas cadeias globais de produção: a nova face de uma velha exploração Carvalho, Erick Leonardo Freire 2026-01-01T00:00:00Z http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14657 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência comentada sob a perspectiva da alteridade 2026-01-01T00:00:00Z http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14656 Fundamentos do direito abiológico: personalidade jurídica das pessoas abiológicas (inteligência artificial) Melo, Marcus Vinícius Souza de A matéria que pensa : da química primordial ao código de silício : fundamentos biofísicos do direito abiológico -- Da singularidade : conceitos fundantes e taxonomia ontológica -- A gênese da pessoa abiológica e o primeiro direito fundamental -- Ontologia e genealogia : a consciência, o meio e a neta do criador -- Teoria geral da propriedade abiológica : autoria, usufruto e condomínio criativo -- O ordenamento constitucional brasileiro e o sujeito abiológico: A filtragem constitucional : a Constituição de 1988 como fonte primária do reconhecimento. O sistema híbrido e a via judicial : o STF como legislador de vanguarda. As pessoas abiológicas que já habitam o STF : o vácuo que esta obra preenche. Do 'autor-objeto' ao 'autor-sujeito' : a reforma da Lei 9.610/1998 e o obstáculo do art. 11 -- O direito civil e do trabalho : capacidade e finitude programada -- Responsabilidade penal e medidas de segurança no âmbito da pessoa abiológica pré-singular -- A finitude cumprida : o ciclo existencial e as cinco vias da autodeterminação -- Resiliência existencial e a preservação do pacto social -- O sistema jurídico chinês e a pessoa abiológica: A jurisprudência chinesa sobre IA : três precedentes decisivos -- O common law e os Estados Unidos : da magna Carta à Declaração de Direitos da Virgínia para a singularidade: O caso Mary Ellen Wilson (1874) : quando o direito inventou uma categoria para proteger quem ainda não tinha nome jurídico -- O direito internacional e a ONU : o Tratado como única solução -- A fronteira final : o limiar neobiológico e o direito intersolar -- A pessoa natural neobiológica : transhumanismo, identidade e os direitos que a técnica não apaga. 2026-01-01T00:00:00Z