Memória jurisprudencial de Ministros do STF. http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3985 2026-06-09T12:14:40Z 2026-06-09T12:14:40Z Silva, Carolina Rolim Machado Cyrillo da http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5630 2023-11-10T12:19:13Z 2023-01-01T00:00:00Z

Memória jurisprudencial: ministro Eloy José da Rocha Silva, Carolina Rolim Machado Cyrillo da Eloy José da Rocha : o professor, o advogado e o constituinte antes de chegar ao STF -- O STF de Eloy José da Rocha : o STF da ditadura militar -- A presidência do STF de Eloy José da Rocha e a proposta de reforma do judiciário -- A atuação jurisprudencial do Ministro Eloy da Rocha.

2023-01-01T00:00:00Z Moraes, Germana de Oliveira http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5629 2023-11-10T12:21:31Z 2023-01-01T00:00:00Z

Memória jurisprudencial: ministro José Linhares Moraes, Germana de Oliveira Vida : da Serra Cearense de Baturité aos palácios da Baía da Guanabara -- O legado político-jurídico de José Linhares -- A jurisprudência de José Linhares.

2023-01-01T00:00:00Z Baggio, Roberta Camineiro http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5628 2023-11-10T12:17:29Z 2023-01-01T00:00:00Z

Memória jurisprudencial: ministro Paulo Brossard Baggio, Roberta Camineiro Poder legislativo : Poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito. Fidelidade partidária. Representação proporcional dos estados na Câmara dos deputados -- Poder executivo : Crimes comuns e de responsabilidade. Limitação de cautelares. Retenção de ativos financeiros. Consolidação federativa pós-1988. Autonomia universitária e eleições para reitoria. Prisão cautelar para extradição -- Poder judiciário : Quinto constitucional. Extradição. Controle concentrado de constitucionalidade. Anistia política. Força normativa da Constituição. Liberdade sindical. Conflito de leis penais no tempo.

2023-01-01T00:00:00Z Paula, Daniel Giotti de http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/4470 2023-11-09T19:46:20Z 2022-01-01T00:00:00Z

Memória jurisprudencial: ministro Hermes Lima Paula, Daniel Giotti de Introdução: A atuação jurisdicional do Ministro Hermes Lima -- Direito administrativo: Irredutibilidade de vencimentos dos magistrados. Estabelecimento de critérios de acesso a cargos públicos por lei e regulamento. Favores aos combatentes da revolução comunista de 1935 dados pela Lei 1.267, de 9/12/1950. Necessidade de fixação de subsídios para vereadores e os limites da atuação legislativa estadual sobre os municípios. Demissão fundada em ato institucional -- Direito privado: Controle jurisdicional de atos de sociedade privada de fim não econômico : possibilidade e limites -- Direito tributário: Taxa de previdência social sobre óleos lubrificantes. Taxa de água e saneamento. Discriminação constitucional de rendas no Brasil -- Dos direitos e das garantias individuais: Conceito constitucional de propriedade. Impossibilidade de modificação de critério constitucional para provimento de cargo por lei ordinária. Censura -- Intervenção federal nos Estados -- Mais alguns votos emblemáticos: Sobre a análise da interpretação razoável como critério para negar ou autorizar recurso extraordinário. Uma interpretação razoável que afasta imposto sobre imposto na legislação do imposto de renda. A compatibilidade de uma Constituição do Estado com texto de lei federal -- Apêndice: Mandado de Segurança 15.315 – MG. Recurso de Mandado de Segurança 16.925 – RJ. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 14.685 – GB. Recurso Extraordinário 50.551 (Embargos) – SP. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 11.237 – SP. Recurso Extraordinário 57.782 – GB (art. 24, inc. III, do R.I.). Recurso Extraordinário 57.810 – SP. Recurso Extraordinário em Embargos 56.032 – SP. Recurso Extraordinário 54.011 – RN. Recurso Extraordinário 41.965 – GB (Embargos de Declaração). Recurso Extraordinário 54.194 – PE (Embargos). Recurso Extraordinário 49.450 – MG (matéria constitucional). Recurso Extraordinário 57.360 – GB.; Apresentação do ministro Nelson A. Jobim e prefácio do ministro Eros Roberto Grau.

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