Programa Teixeira de Freitas Trabalhos de conclusão de intercâmbio do Programa Teixeira de Freitas. http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/2288 2026-09-13T16:56:26Z 2026-09-13T16:56:26Z O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Constitucional Plurinacional: uma análise comparativa das atribuições e estruturas à luz das constituições vigentes e seus processos constituintes Duran, Michel Lina Villarreal http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/12425 2026-02-13T12:27:29Z 2024-01-01T00:00:00Z O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Constitucional Plurinacional: uma análise comparativa das atribuições e estruturas à luz das constituições vigentes e seus processos constituintes Duran, Michel Lina Villarreal Trabalho apresentado ao Programa Teixeira de Freitas - programa de cooperação acadêmica na área jurídica em parceria com a Universidade de Brasília 2024-01-01T00:00:00Z Uma comparação entre o Supremo Tribunal Federal do Brasil e algumas instâncias constitucionais superiores do Haiti: prerrogativas acumuladas e mecanismos de nomeação Lucien, Pierre-Richard http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/12424 2026-02-13T12:16:08Z 2024-01-01T00:00:00Z Uma comparação entre o Supremo Tribunal Federal do Brasil e algumas instâncias constitucionais superiores do Haiti: prerrogativas acumuladas e mecanismos de nomeação Lucien, Pierre-Richard Trabalho apresentado ao Programa Teixeira de Freitas - programa de cooperação acadêmica na área jurídica em parceria com a Universidade de Brasília 2024-01-01T00:00:00Z Análise hermenêutica comparativa da evolução do direito do consumidor no Brasil e a Argentina: redemocratização, movimentos sociais e pluralismo interpretativo constitucional Bade, Francisco http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/12423 2026-02-13T12:16:37Z 2024-01-01T00:00:00Z Análise hermenêutica comparativa da evolução do direito do consumidor no Brasil e a Argentina: redemocratização, movimentos sociais e pluralismo interpretativo constitucional Bade, Francisco Trabalho apresentado ao Programa Teixeira de Freitas - programa de cooperação acadêmica na área jurídica em parceria com a Universidade de Brasília 2024-01-01T00:00:00Z Revista íntima em presídios: violação ao direito da dignidade humana das mulheres? Ayala Rebolledo, Stephanie Gisselle http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/2396 2020-07-22T23:45:41Z 2019-01-01T00:00:00Z Revista íntima em presídios: violação ao direito da dignidade humana das mulheres? Ayala Rebolledo, Stephanie Gisselle Trabalho apresentado ao Programa Teixeira de Freitas - programa de cooperação acadêmica na área jurídica entre os países do Mercosul 2019-01-01T00:00:00Z