Produção intelectual e acadêmica de Ministros, Servidores e Intercambistas do STF. http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/2286 2026-08-12T05:28:22Z 2026-08-12T05:28:22Z http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14375 2026-05-20T16:17:52Z 2025-01-01T00:00:00Z

Advogadas públicas em debate

2025-01-01T00:00:00Z Duran, Michel Lina Villarreal http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/12425 2026-02-13T12:27:29Z 2024-01-01T00:00:00Z

O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Constitucional Plurinacional: uma análise comparativa das atribuições e estruturas à luz das constituições vigentes e seus processos constituintes Duran, Michel Lina Villarreal Trabalho apresentado ao Programa Teixeira de Freitas - programa de cooperação acadêmica na área jurídica em parceria com a Universidade de Brasília

2024-01-01T00:00:00Z Lucien, Pierre-Richard http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/12424 2026-02-13T12:16:08Z 2024-01-01T00:00:00Z

Uma comparação entre o Supremo Tribunal Federal do Brasil e algumas instâncias constitucionais superiores do Haiti: prerrogativas acumuladas e mecanismos de nomeação Lucien, Pierre-Richard Trabalho apresentado ao Programa Teixeira de Freitas - programa de cooperação acadêmica na área jurídica em parceria com a Universidade de Brasília

2024-01-01T00:00:00Z Bade, Francisco http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/12423 2026-02-13T12:16:37Z 2024-01-01T00:00:00Z

Análise hermenêutica comparativa da evolução do direito do consumidor no Brasil e a Argentina: redemocratização, movimentos sociais e pluralismo interpretativo constitucional Bade, Francisco Trabalho apresentado ao Programa Teixeira de Freitas - programa de cooperação acadêmica na área jurídica em parceria com a Universidade de Brasília

2024-01-01T00:00:00Z