Search
Now showing items 1-20 of 2386
A revolução tem perfume de mulher: violência doméstica: uma comparação das legislações do Brasil e da Argentina
(Supremo Tribunal Federal, 2019)
Superlotação carcerária e respeito aos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade
(Supremo Tribunal Federal, 2019)
A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO MERECE PERSISTIR? UM ESTUDO SOB PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL, COMPARADO E CONSTITUCIONAL
(2019)
O presente trabalho pretendeu aferir se a criminalização do aborto deve subsistir no ordenamento jurídico brasileiro, o que foi feito, inicialmente, com o estudo de autores que abordaram a teoria do bem jurídico, procurando ...
Aplicação de processos do PMBOK 6ª Edição sobre a metodologia Scrum
(2019)
O PMBOK é um conjunto de boas práticas de Gestão de Projetos elaborado por um grande número de Gerentes de Projetos do mundo todo para ser utilizado para os mais diversos tipos de projeto. Já o Scrum é a metodologia ágil ...
Trabalho escravo
(Supremo Tribunal Federal, 2017-12)
Revista íntima
(Supremo Tribunal Federal, 2019-12)
Direito ao silêncio
(Supremo Tribunal Federal, 2023-07)
Mundu Sa Turusu Waá: Ubêuwa Mayé Míra Itá Uikú Arãma Purãga Iké Braziu Upé
(Supremo Tribunal Federal: Conselho Nacional de Justiça, 2023)
"Ao traduzir nossa Lei Maior para o Nheengatu, idioma indígena preservado por inúmeras comunidades cujos territórios tradicionais se distribuem por toda a região amazônica, o Conselho Nacional de Justiça busca efetivar a ...
Direito ao esquecimento
(Supremo Tribunal Federal, 2018-12)
Sacrifício de animais em rituais religiosos
(Supremo Tribunal Federal, 2018-09)
Educação domiciliar
(Supremo Tribunal Federal, 2018-03)
Aborto
(Supremo Tribunal Federal, 2018-06)
Relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal, 2020-2022
(Supremo Tribunal Federal, 2022)
Relatório da Gestão.
Relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal, 2022-2023
(Supremo Tribunal Federal, 2023)
Relatório da gestão.
A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA METODOLOGIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE CONTRIBUIÇÕES, DESAFIOS E POSSIBILIDADE DE REPLICABILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO
(2023)
A presente dissertação tem como objetivo identificar e avaliar as repercussões geradas pelas alterações que foram realizadas na condução da Gestão Estratégica do Supremo Tribunal Federal, no biênio 2020/2022, com a ...
Gestão 2006-2023: prestação jurisdicional em números: 16.3.2006 a 31.3.2023: Ministro Ricardo Lewandowski
(Supremo Tribunal Federal, 2023)
Apresenta dados quantitativos referentes à atuação do Ministro Ricardo Lewandowski no período de 16/3/2006 a 31/3/2023 no Supremo Tribunal Federal.
8.1.2023: [hashtag] democraciainabalada
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023)
A campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada) foi criada em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023 no edifício-sede da Corte.
O livro, o documentário, demais vídeos e materiais de ...







