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Acordo de Cooperação Acadêmica n. 01/2026
(Supremo Tribunal Federal, 2026)
Acordo de Cooperação Acadêmica n. 12/2025
(Supremo Tribunal Federal, 2025)
Edital Conjunto n. 2/2026
(CAPES, 2026)
Direito ao ambiente e emergência climática
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da InformaçãoCNJ, 2025)
"Composto de decisões do Plenário do STF julgadas no período compreendido entre 2008 e 2024."
Informação à sociedade: explicação em linguagem simples das decisões do Supremo Tribunal Federal: no período de out. 2023 a abr. 2025
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2025)
Acordo de Cooperação Acadêmica n. 17/2025
(Supremo Tribunal Federal, 2025)

