Nulidade de testamento por captação dolosa. Instituição de herdeiro indigno.

1. A ação de nulidade de testamento em que são interessados herdeiros menores e maiores não é preciso que preceda conciliação; 2. Os filhos menores, havidos no tempo da viuvez do pai, podem ser reconhecidos por este, por ...

A citação pessoal de todos os interessados é essencial para a redução do testamento nuncupativo a pública forma

É nula a disposição testamentaria pela qual se institui a alma por herdeira fideicomissária, mas a nulidade não afeta todo testamento, porém somente a respectiva verba da instituição d’alma: e o herdeiro fiduciário entra ...

Nulidades de testamento