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REVISTA CIVEL_9518 

Silva, Antonio Simões da; Antonio de Sá Bittencourt (recorrente); José Candido de Rezende, curador de José da Costa Rios (recorrido) (Supremo Tribunal de Justiça, 1879-12-10)
Nulidade do julgamento por intervenção indébita do substituto do desembargador relator, depois de haver cessado o impedimento deste
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REVISTA CIVEL_9400 

Silva, Antonio Simões da; Domingos Lopes de Abreu e sua mulher, Jacintho Luiz da Silva, sua mulher e outros (recorrentes); Tito Nunes de Mello, sua mulher e outros (recorridos) (Supremo Tribunal de Justiça, 1879-05-03)
1. É procedente a ação rescisória contra a sentença proferida por juiz municipal em causa superior de 500$000,e confirmada em grau de apelação pelo juiz do direito; 2. Depois de impetrada a revista não pode o tribunal da ...
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REVISTA CRIME_2302 

Silva, Antonio Simões da; José Duarte Ferreira (recorrente); José Ferreira da Fonte Junior (recorridos) (Supremo Tribunal de Justiça, 1878-03-06)
1. O mandante, não tem ação criminal, mas civil, contra o mandatário, que, com pretexto de liquidação de contas, recusa entregar-lhe dinheiros recebidos; 2. Redução de votos nos julgamentos da relação referentes a nulidade ...
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REVISTA CIVEL_9498 

Silva, Antonio Simões da; D. Carolina Maria da Conceição (recorrente); Joaquim Jordão da Silva Vargas e outros (recorridos) (Supremo Tribunal de Justiça, 1879-11-12)
Simulação dos contratos - Inteligência da Ord liv. 4.º tit. 71. pr.
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Silva, Antonio Simões da (4)
Antonio de Sá Bittencourt (recorrente); José Candido de Rezende, curador de José da Costa Rios (recorrido) (1)D. Carolina Maria da Conceição (recorrente); Joaquim Jordão da Silva Vargas e outros (recorridos) (1)Domingos Lopes de Abreu e sua mulher, Jacintho Luiz da Silva, sua mulher e outros (recorrentes); Tito Nunes de Mello, sua mulher e outros (recorridos) (1)José Duarte Ferreira (recorrente); José Ferreira da Fonte Junior (recorridos) (1)Subject
Nulidade (4)
Sentença (2)Apólice (1)Ação rescisória (1)Brasil. Código criminal (1830) Art 00016 Par 04, Par 08, Par 10, Art 00257, Art 00258 (1)Compra e venda (1)Demarcação de terras (1)Dividendos (1)Dívida pública (1)Escravo (1)... View MoreDate Issued1879 (3)1878 (1)Has File(s)Yes (4)
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