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Cartas de um Americano sobre as vantagens dos governos Republicanos Federativos 

Unknown author ([S.ed.], 1833)
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Indicações de Utilidade Publica : offerecidas ás assembleas legislativas do Imperio do Brasil e do Reino de Portugal (sic). 

Pinheiro-Ferreira, Silvestre. (Na Officina Typographica de Casimir, 1834)
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Indicações de utilidade pública :offerecidas as assembléas legislativas do Imperio do Brazil e do Reino de Portugal (SIC) 

Pinheiro-Ferreira, Silvestre (Typ. Imp. e Const. de Seignot-Plancher, 1834)
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Exposição justificativa do procedimento do deputado Jose Cezario de Miranda Ribeiro sobre a questão das reformas da Constituição do Imperio na assemblea geral legislativa, feita por elle a nação brasileira. 

Miranda Ribeiro, Jose Cesario de (Rio de Janeiro : Typog. Imper. e Const. de Seignot-plancher, 1832)
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Commentario critico a lei de 20 de setembro de 1830, com instruçções praticas sobre o juizo dos jurados, seguidas de hum formulario dos termos e actos mais singulares do mesmo juizo 

Oliveira, Saturnino de Sousa e (Na Typographia de R. Ogier, 1830)
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REVISTA CRIME_2126 

Não designado; Ursesino Xavier de Castro Magalhães (recorrente); Manoel da Frota de Maria e a justiça (recorridos) (Supremo Tribunal de Justiça, 1838-02-17)
É nulo o processo: 1º em que funcionam promotor e juiz suspeitos; 2º quando o juiz veda que siga nos próprios autos o recurso, interposto do despacho de pronuncia; 3º Quando na ata do julgamento se não faz especificada ...
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Defesa do desembargador Candido Ladislau Japi-Assú 

Japi-Assú, Candido Ladislau. (Typographia de T. B. Hunt,, 1831)
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Primeiras linhas sobre o processo civil 

Sousa, Joaquim Jose Caetano Pereira e, 1756-1819 ([editora não identificada], 1836)
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Testamento de sua Magestade Imperial D. Pedro, Duque de Bragança 

Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834. (Typographia Austral, 1834)
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Das fontes, especialidade, e excellencia da administração commercial: segundo o Codigo commercial portuguez 

Borges, José Ferreira, 1786-1838 (Typographia Commercial Portuense, 1835)
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AuthorLobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817 (4)Brasil. Repartição dos Negócios da Justiça (3)Borges, José Ferreira, 1786-1838 (2)Sousa, Joaquim Jose Caetano Pereira e, 1756-1819 (2)Albuquerque, Paula, 1792-1869 (1)Azeredo, Claudionor Antonio de (1)Azevedo, José Soares de, 1800-1876 (1)Ferreira, Silvestre Pinheiro, 1769-1846 (1)Freire, Paschoal José de Mello, 1738-1798 (1)Galvão, Luiz Guilherme Peres Furtado, 1870- (1)... View MoreSubjectImpério (1822-1889) - Brasil (3)Brasil. Repartição dos Negocios da Justiça - relatório (2)Colonização, Brasil. (2)Colônia agrícola, Brasil. (2)Hospital, inspeção, Distrito Federal (Brasil) (2)Imigração européia, Brasil. (2)Instituição beneficente, inspeção, Distrito Federal (Brasil) (2)Ministério - relatório - Brasil (2)Mão-de-obra estrangeira, condições econômicas, Brasil. (2)Mão-de-obra qualificada, Brasil. (2)... View MoreDate Issued1839 (5)1834 (4)1836 (4)1830 (3)1835 (3)1831 (2)1832 (2)1837 (2)1838 (2)1833 (1)Has File(s)Yes (27)No (1)
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