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Causa da Religiao e Disciplina Ecclesiastica do Celibato Clerical, Defendida da Inconstitucional Tentativa do Padre Diogo Antonio Feijo; Defeza Contra o Attaque do Padre Feijo ao Velho Canonista (sic).

Cayru, Jose da Silva Lisboa, Visconde de, (Na Imperial Typographia de Pedro Plancher Seignot, 1828)

Discurso sobre a reforma dos foraes: em virtude da Carta Regia datada no Rio de Janeiro em 7 de março de 1810: ao clero, nobreza e povo de Portugal.

Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de (Lisboa: Na Impressão Regia., 1825)

Repertorio dos cinquo livros das ordenações do Senhor Rey D. Manuel, com addicoes das leys extravagantes : dirigido ao muito illustre Senhor Dom Francisco Coutinho, Conde do Redondo, regedor da justiça deste Reino. Portugal. Ordenacoes Manuelinas.

Unknown author (Na Real Imprensa da Universidade, 1820)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações (sic).

Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de. (Lisboa: Impressão Regia., 1827)

Representação à Assemblea Geral Constituinte e Legislativa do Imperio do Brasil Sobre a Escravatura.

Silva, José Bonifácio de Andrada e (Paris: Typographia de Firmin Didot., 1825)

Supplemento ao folheto intitulado questão politica, em que se demonstrão os inauferiveis direitos do Senhor D. Pedro ao Throno Portuguez

Unknown author (Rio de Janeiro: Na Typographia do Diario, 1828)

Projecto de Constituição para o Imperio do Brasil / organizado no Conselho de Estado sobre as bases appresentadas por Sua Magestade Imperial o Senhor D. Pedro I, Imperador constitucional e defensor perpetuo do Brasil.

Brasil., Conselho de Estado. (Rio de Janeiro: Na Typ. Nacional., 1823)

Questão politica em que se demonstrão os inauferiveis direitos do Senhor Dom Pedro ao Throno Portuguez : contendo a analyse e refutação das futeis e insidiosas doutrinas do folheto intitulado quem he o legitimo rei? e do periodico a Trombeta Final

Unknown author (Rio de Janeiro: Na Typographia de Torres, 1828)

Projecto de Constituição para o Imperio do Brasil / organisado no Conselho de Estado sobre as bases appresentadas por sua Magestade Imperial o Senhor D. Pedro I. --

Brasil. Conselho de Estado. (Impresso no Ryo de Janeiro e Reimpresso no ... na Typographia Nacional,, 1824)

Tractado pratico, e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação, e costumes deste reino e uso actual das nações

Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817 (Na Impressão Regia, 1828)

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