Supre a escritura pública que é necessária para prova da dívida superior a taxa legal a confissão tácita do réu, que, citado para depor, não comparece. A absolvição da instância faz cessar o vício litiqiozi

Nulidade do processo por falta de conciliação com o réu residente em Portugal. Ação hábil para pedir-se alimentos vitalícios