1. O vendedor de uma máquina a vapor para um estabelecimento comercial é credor privilegiado?; 2. As letras passadas para pagamento dessa máquina operam novação do contrato?; 3. Falindo o devedor e obtendo moratória, obriga ...

O preço das terras vendidas, representado por letras, deve ser pago, sem que obste a alegação de lesão enorme por desfalque encontrado na área do terreno e nas matas, e verificado por medição promovida, irregularmente, ...

Dissolução de sociedade pedida judicialmente quando o outro sócio não a impugna e convêm que se faça amigavelmente

1. Letras, cujo pagamento é garantido por hipoteca, são sempre ajuizadas no foro comercial; 2. Em grau de apelação pode a relação reformar a decisão que houver proferido em recurso de agravo sobre competência de juízo; 3. ...