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Coletânea temática de jurisprudência: controle de constitucionalidade
(STF, Secretaria de Documentação, 2019)
Supremacia da Constituição -- Recepção e controle de constitucionalidade -- Interpretação constitucional -- Bloco de constitucionalidade -- Teoria dos diálogos institucionais : superação legislativa -- Espécies de ...
Coletânea temática de jurisprudência: advocacia e OAB
(STF, Secretaria de Documentação, 2020)
Advocacia -- Ordem dos Advogados do Brasil -- Defensoria Pública -- Advocacia pública -- Procurador federal -- Procurador da Fazenda Nacional -- Advocacia pública estadual.
Case law compilation: Covid-19
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2020)
Trata de decisões do STF relativas à pandemia Covid-19. Os casos que faziam parte da primeira edição foram atualizados com relevantes informações. Além dos desdobramentos apresentados em cada um desses casos, a obra foi ...
Case law compilation: freedom of speech
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação,, 2021)
Freedom to express thoughts and opinions -- Freedom of speech concerning mass communication -- Freedom of speech in educational institutions -- Freedom of speech concerning public authorities -- Limits to the freedom of speech.
Coletânea temática de jurisprudência: direito penal e processual penal
(STF, Secretaria de Documentação, 2013)
Princípios penais e processuais penais -- Aplicação da lei penal -- Dolo/Culpa -- Imputabilidade -- Concurso de pessoas -- Pena restritiva de direito -- Multa -- Substituição da pena -- Circunstâncias judiciais -- ...
Coletânea temática de jurisprudência: direito eleitoral
(STF, Secretaria de Documentação, 2015)
Coletânea temática de jurisprudência: direitos humanos
(STF, Secretaria de Documentação, 2017)
Dimensões dos direitos humanos -- Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos -- Regimes políticos e direitos humanos -- Teoria dos quatro status de Jellinek -- Princípio da dignidade da pessoa ...







