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Coletânea temática de jurisprudência: controle de constitucionalidade 

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF, Secretaria de Documentação, 2019)
Supremacia da Constituição -- Recepção e controle de constitucionalidade -- Interpretação constitucional -- Bloco de constitucionalidade -- Teoria dos diálogos institucionais : superação legislativa -- Espécies de ...
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Coletânea temática de jurisprudência: advocacia e OAB 

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF, Secretaria de Documentação, 2020)
Advocacia -- Ordem dos Advogados do Brasil -- Defensoria Pública -- Advocacia pública -- Procurador federal -- Procurador da Fazenda Nacional -- Advocacia pública estadual.
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Case law compilation: Covid-19 

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2020)
Trata de decisões do STF relativas à pandemia Covid-19. Os casos que faziam parte da primeira edição foram atualizados com relevantes informações. Além dos desdobramentos apresentados em cada um desses casos, a obra foi ...
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Case law compilation: freedom of speech 

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação,, 2021)
Freedom to express thoughts and opinions -- Freedom of speech concerning mass communication -- Freedom of speech in educational institutions -- Freedom of speech concerning public authorities -- Limits to the freedom of speech.
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Coletânea temática de jurisprudência: direito penal e processual penal 

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF, Secretaria de Documentação, 2013)
Princípios penais e processuais penais -- Aplicação da lei penal -- Dolo/Culpa -- Imputabilidade -- Concurso de pessoas -- Pena restritiva de direito -- Multa -- Substituição da pena -- Circunstâncias judiciais -- ...
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Coletânea temática de jurisprudência: direito eleitoral 

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF, Secretaria de Documentação, 2015)
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Coletânea temática de jurisprudência: direitos humanos 

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF, Secretaria de Documentação, 2017)
Dimensões dos direitos humanos -- Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos -- Regimes políticos e direitos humanos -- Teoria dos quatro status de Jellinek -- Princípio da dignidade da pessoa ...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal (7)
SubjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência. (7)
Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil, coletânea. (7)
Advocacia, jurisprudência, Brasil, coletânea. (1)Assistência judiciária, jurisprudência, Brasil, coletânea. (1)Controle de constitucionalidade, jurisprudência, Brasil, coletânea. (1)Covid-19, jurisprudência, Brasil, coletânea. (1)Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil, coletânea. (1)Direito penal, jurisprudência, Brasil, coletânea. (1)Direitos humanos, jurisprudência, Brasil, coletânea. (1)Liberdade de expressão, jurisprudência, Brasil, coletânea. (1)... View MoreDate Issued2017 (2)2020 (2)2021 (2)2013 (1)2015 (1)2019 (1)2022 (1)Has File(s)Yes (7)
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