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Amplitude da cobertura dos planos de saúde e rol de procedimentos da ANS
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Coordenadoria de Biblioteca, 2022-09)
Chamamento público para o funcionamento de novos cursos de medicina
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Coordenadoria de Biblioteca, 2022-10)
Juiz das Garantias. 2. ed.
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Coordenadoria de Biblioteca, 2021-10)
Precedentes qualificados
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Coordenadoria de Biblioteca, 2021-09)
Responsabilização civil de provedores por conteúdo ilícito gerado por terceiros. 2. ed.
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Coordenadoria de Biblioteca, 2023-03)
Direito das mulheres
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Coordenadoria de Biblioteca, 2023-03)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Coordenadoria de Biblioteca, 2022-07)
Consciência negra
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Coordenadoria de Biblioteca, 2022-11)
População em situação de rua no Brasil
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Coordenadoria de Biblioteca, 2022-11)
Processos estruturais: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2025)