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Súmula da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal: anexo ao regimento: inclui os adendos de 1 a 4
(Supremo Tribunal Federal, 1970)
Jurisprudência: matéria cível, matéria criminal, 1935-1939
(Imprensa Nacional, 1935-1939)
Informativos STF 2015: teses e fundamentos: organizado por matérias
(STF, Secretaria de Documentação, 2016)
Informativos STF 2014: teses e fundamentos: organizado por matérias
(STF, Secretaria de Documentação, 2015)
Informativos STF 2018: teses e fundamentos: organizado por matérias
(STF, Secretaria de Documentação, 2019)
Direitos das pessoas privadas de liberdade
(STF, CNJ, 2024)
Reúne julgados do Plenário do STF, do período compreendido entre 03/12/2008 e o ano de 2023, com ênfase na interlocução jurisdicional entre o Tribunal e os órgãos que integram o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).
Informativos STF 2016: teses e fundamentos: organizado por matérias
(STF, Secretaria de Documentação, 2018)
Informativos STF 2019: teses e fundamentos: organizado por matérias
(STF, Secretaria de Documentação, 2020)
Jurisprudência: Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Militar, Tribunal de Apelação, 1933
(Imprensa Nacional, 1933)
Súmulas vinculantes
(STF, Secretaria de Documentação, 2017)

