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Liberdade de expressão, democracia e novas tecnologias
(Supremo Tribunal FederalConselho Nacional de Justiça, 2024)
Reúne julgados do Plenário do STF, do período compreendido entre 03/12/2008 e o ano de 2023, com ênfase na interlocução jurisdicional entre o Tribunal e os órgãos que integram o Sistema Interamericano de Direitos Humanos ...
Direito ao cuidado
(Supremo Tribunal Federal, 2025)
Reúne casos paradigmáticos julgados no período compreendido entre 03/12/2008 e o ano de 2024, pelo Plenário do STF e, excepcionalmente, por um julgado pela Segunda Turma do STF, que registram o início da construção ...
Direito das pessoas com deficiência
(Supremo Tribunal Federal, 2025)
